Público alvo
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivos
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
Conteúdo programático
ICMS / IPI
- Regulamento e os Anexos
- Quem é contribuinte
- Empresa industrial ou equiparada a indústria
- Hipótese em que não se considera indústria
- Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
- Incidência e Não Incidência
- Diferencial de Alíquota de ICMS – por dentro e por fora
- Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
- Compensação com saldo credor
- Base de cálculo
- Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
- Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- Alíquotas internas X interestaduais
- Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
- DARE X GNRE
- Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Base de calculo reduzida
- Desconto condicional e incondicional (bonificação)
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros, …)
- Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
- Operações e suas Alíquotas
- Operações internas e interestaduais (novas regras a partir de 01/01/2016)
- Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- CST e Alíquotas de ICMS
- Créditos (normal e presumido)
- Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros
- Créditos passiveis de IPI
- Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
- Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
- Embalagens (apresentação X transporte)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
- Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019
- Ficha de Conteúdo de Importação – FCI (obrigatoriedade)
- Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
- Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
- Obrigações Acessórias
- Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL)
SPED FISCAL
- Contribuinte
- Obrigatoriedade e Prazos
- Da Prestação e da Guarda das Informações
- PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
- Inventário – obrigatoriedade e novas regras
- Perfil
- A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
- B – demais empresas (exceto do simples nacional)
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
- Considerações importantes para a operacionalização e implantação
- CST – IPI, PIS e COFINS
- Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
- Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP
- Apuração final dos valores devidos de ICMS, IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP.
RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf
- IRRF (alíquotas)
- RSF = PIS, COFINS e CSLL
- Atividades sujeitas as retenções na fonte
- Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
- Dispensa das retenções
- Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
- Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
- Retenções por entes públicos
- Tratamento dos valores retidos
- Prazo de Recolhimento
- Fato Gerador
- EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária substituída – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar.
PIS E COFINS
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Quem é contribuinte
- Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
- Fato Gerador e Base de Cálculo
- Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
- Operações e suas Alíquotas
- Créditos permitidos (não cumulativo)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Compensação de saldo credor – quando pode!
- Compensação e Ressarcimento
- Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
- Receitas Financeiras
- Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
- Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
- Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
- Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
- Preenchimento correto dos CST (exercício)
- Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
- Cenário para unificação do PIS e COFINS
- Obrigações Acessórias
- Exercícios práticos (identificação de CST)
EFD-CONTRIBUIÇÕES
- Contribuinte
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita
- Empresas Dispensadas
- Forma e Detalhamento das Contribuições
- Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
- Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
- Preenchimento e Detalhamento dos Registros
- Blocos e Registros da EFD
- Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
- Regime de Competência x Regime de Caixa
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
- Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
- Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).
Observação: O aluno deverá trazer calculadora (simples).
