Público Alvo
Principalmente aos analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivo
Proporcionar aos participantes uma visão geral dos aspectos fiscais quanto aos procedimentos a adotar nas operações beneficiadas na sistemática do PIS/COFINS, quanto a exclusão do ICMS da base e as regras para declaração e recolhimento sobre as receitas financeiras e quanto as créditos de Imobilizado, demonstrando a regra tributária e como declarar na EFD Contribuições.
Conteúdo Programático
REGRAS GERAIS
- PIS/COFINS CUMULATIVO
- PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO
REGRAS GERAIS DOS BENEFICIOS FISCAIS
- Regime Monofásico
- Substituição Tributária
- Tributável a Alíquota Zero
- Isenta da Contribuição
- Sem Incidência da Contribuição
- Operação com Suspensão da Contribuição
- Essencialidade e Relevância
CREDITO PIS/COFINS – IMOBILIZADO
- Conceito de Imobilizado para fins de crédito
- Quando me credito pela depreciação?
- Quando me credito pela aquisição?
- Aquisição de imobilizado usado, gera crédito de PIS/COFINS?
RECEITAS FINANCEIRAS
- Conceito, o que é Receita Financeira?
- Desconto Incondicional é considerado uma receita financeira?
- Variação Cambial Ativa incide PIS/COFINS?
- Tributação no Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Alíquotas PIS/COFINS
- Prazo de Recolhimento
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
- Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS/Cofins
- Consequências com a decisão do STF e as “teses filhos”
- O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
- Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
- Há efeitos para empresas Optantes pelo Simples Nacional?
- Qual imposto deve ser excluído: ICMS Apurado ou ICMS Destacado?
- Estorno (ou não) do ICMS do crédito do PIS e da COFINS oriundo das aquisições da empresa no regime não cumulativo
- Apuração de PIS e COFINS após a decisão
- Habilitação do Crédito junto a Receita Federal do Brasil
Preenchimento prático da EFD Contribuições
- Procedimentos dos contribuintes que ingressaram com ação judicial
- Antes do trânsito em julgado
- Após o trânsito em julgado
- Procedimentos dos contribuintes que não ingressaram com ação judicial
- Preenchimento dos Registros:
- Registro F100 – Demais documentos e Operações Geradoras de Contribuições e Créditos
- Registro F120 – Bens Incorporados ao Ativo – Depreciação
- Registro F130 – Bens Incorporados ao Ativo – Valor Aquisição
- Registro C170 – itens do documento fiscal (CST com benefício)
- Registro M400 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – PIS/PASEP
- Registro M800 – Receitas Isentas ou Não Alcançadas pela incidência da Contribuição ou Sujeitas a Alíquota Zero ou com Suspensão – COFINS
- Registro M210 – Detalhamento por Código de Contribuição PIS/PASEP
- Registro M610 – Detalhamento por Código de Contribuição COFINS
- Registro 1010 – Processo referenciado – ação judicial
- Registro 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa
- Registro 1050 – Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração
Exemplos práticos, com o preenchimento dos registros diretamente na EFD Contribuições
