Público Alvo
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, programadores de sistema(TI), bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivo
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições inerente a legislação atual quanto ao correto preenchimento dos registros 1900 e filhos, referente a segregação na apuração do ICMS quando o contribuinte optar pelo crédito presumido conforme Anexo 2 do RICMS/SC. Sendo necessário atualização do profissional à legislação vigente, quanto as regras, suas obrigações e seus prazos, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
Conteúdo Programativo
- Conceito de Crédito Presumido de ICMS
- Regras Gerais de opção do Crédito Presumido
- Vantagens e Desvantagens do Crédito Presumido
- Lançamento do Crédito Presumido
- Como reconhecer o saldo credor do Crédito Presumido na Sub Apuração
- Qual ajuste deverá ser utilizado?
- Transferência do Débito da Apuração Normal para a Sub Apuração
- DARE – Código de Recolhimento e a respectiva classe de vencimento DIME x SPED FISCAL
- Nova Tabela com Códigos de Ajustes no Documento Fiscal(C197) conforme ATO DIAT 18/2020
- Quais ajustes são feitos pelo documento?
- Tabela com Códigos de Ajustes na Apuração do ICMS(E111)
- Quais ajustes são feitos pela apuração?
- Nota Fiscal de Saída (Devolução de Compra) – quais ajustes preencher?
- Nota Fiscal de Entrada (Devolução de Venda) – como ajustar na Sub Apuração?
- Registros:
- Registro 1900 – Sub-apuração do ICMS;
- Registro 1910 – Período da sub-apuração do ICMS;
- Registro 1920 – Sub-apuração do ICMS;
- Registro 1921 – Ajuste/benefício/incentivo da sub-apuração do ICMS;
- Registro 1922 – Informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS;
- Registro 1923 – Informações adicionais dos ajustes da sub-apuração do ICMS
- Registro 1925 – Informações adicionais da sub-apuração – valores declaratórios;
- Registro 1926 – Obrigações do ICMS a recolher – operações referentes à sub-apuração;
- Exemplos Práticos, demonstrando para o participante os lançamentos diretamente no PVA do SPED FISCAL:
- Crédito Presumido Artigos Têxteis
- Crédito Presumido Importadoras
- Crédito Presumido Transportadoras de Cargas
- Crédito Presumido vendas pela Internet
Conteúdo elaborado com base ATO DIAT 18/2020. Recomenda-se vigilância quanto a eventuais alterações posteriores
