Público alvo
Aos iniciantes na área fiscal ou interessados em aperfeiçoar e se preparar para atuar neste segmento.
Objetivos
Formar profissionais para atuarem na área fiscal/tributária, como conceitos, disposições e particularidades relacionadas ao preenchimento e leitura de documentos fiscais, lançamentos de notas fiscais e apuração.
Conteúdo programático
INTRODUÇÃO
- Competências Tributárias
- Repartição das Receitas
- Direta
- Indireta
- Espécies de Tributos
- Sujeito Ativo e passivo da Obrigação
- Fator Gerador
- Base de Cálculo
NOÇÕES
- Lucro Presumido
- Quem pode optar
- Limites
- Forma de tributação – margens
- Tipo de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Lucro Real
- Atividades obrigadas
- Cumulatividade e Não Cumulatividade
- Forma de tributação – margens
- Tipos de tributos
- Alíquotas e adicional
- Exemplo
- Exemplo Comparativo (simular uma situação e apurar os impostos)
ICMS E ICMS ST – APLICAÇÃO E REGRAS NO SIMPLES NACIONAL
- Conceito ICMS e ICMS ST
- Diferencial de Alíquota (DIFA ICMS) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- Diferencial de Alíquota (DIFAL ICMS) – Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- Dispensa do Recolhimento conforme STF
- Regra específica conforme Consulta COPAT 137/2016
- Substituto e Substituído
- Base de Calculo
- Lista completa dos segmentos sujeitos ao ICMS ST (CEST)
- Aplicação de ICMS ST para o SIMEI
- Obrigatoriedade de informar no arquivo XML do substituído o valor da base de cálculo e do valor do ICMS ST retido
- Regra para aplicação do DRCST
- Industria em Escala Não Relevante
- Cálculo da inclusão/exclusão de produtos no regime de ICMS ST
- DeSTDA – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
- Diferencial de Alíquota(DIFA) – Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado;
- ICMS ST Substituto Tributário
- ICMS ST por responsabilidade operação substituído
- ICMS ST concomitante transporte
- Simples Nacional – DAS
SIMPLES NACIONAL
- ENQUADRAMENTO SIMPLES NACIONAL (Conforme Lei Complementar 155/2016)
- Limites de Faturamento
- Novas tabelas de cálculo
- Permissão de adesão para novas atividades
- Investidor Anjo
- Definição de EI, ME e EPP para efeitos tributários
- Enquadramento conforme fatrameno
- Receitas Excedentes ao limite do Simples Nacional – como fazer?
- Majoração de Alíquota – impostos federais
- Majoração de Alíquotas – Sublimites ICMS e ISS
- Impostos/Contribuições abrangidos e não pelo Simples Nacional
- Venda do Ativo Imobilizado
- Ganho de Capital ou não pelo Simples Nacional
- Conceito de Receita Bruta – NOVAS REGRAS
- Segregação das Receitas
- Comércio
- Indústria
- Substituto ou Substituído
- Monofásicos
- Exportação
- Importadora
- Diferimento ICMS
- Zona Franca de Manaus
- Construção Civil
- Base de Cálculo
- Desconto condicional e incondicional
- Inclusão demais receitas: fretes, seguros, despesas acessórias, vendas do ativo imobilizado, receitas financeiras, …
- Alíquotas e faixas de enquadramento (Tabelas: I, II, III, IV, V), forma de determinação
- Novas Tabelas desde 01/2018
- Fator de Emprego regras para cálculo
- Definição das atividades confome Anexos III IV e V
- Aspectos Importantes: imunes, diferimento, exportação, monofásicos e substituição tributária (ICMS, ISS, PIS e COFINS)
- Regras para transferência de créditos de tributos abrangidos pelo Simples Nacional
- Crédito conforme Alíquota
- Crédito Presumido
- Transportadora de Cargas
- Opção de tributação por regime de caixa x competência
- Retenção na Fonte ou Dispensas (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS)
- Cálculos de Simples Nacional
- Cálculo do ICMS em relação ao ESTOQUE
- EMISSÃO DA NOTA FISCAL
- CST X CSOSN – novas regras a partir e 01/01/2022
- CFOP Saída
- CFOP Entrada
- Operações internas e interestaduais
- SIMEI
- Limite de Faturamento
- Regras para se manter no enquadramento
- Valor a recolher mensalmente
- Obrigações acessórias
- Obrigatoriedade emissão de nota fiscal
- Atividades consideradas ambiguas
- novas atividades permitidas
- Obrigações Acessórias
- DIME-SC
- PGDAS
- DCTF Construtoras
- DEFIS
- Escrituração Contábil Digital – ECD – a partir de 01/2018
- SINTEGRA – regras conforme Decreto 869/2016
- Procedimentos para pedido de compensação ou restituição do imposto pago a maior ou indevido
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
- Lançamento de notas em sistema informatizado e apuração dos impsotos:
- diferencal de alíquiota – impactos na aqisição de uso e/ou consumo ou ativo imobilizado
- diferencial de alíquota – operações interestaduais destinadas a não contribuintes
- ICMS ST – substituto e substituído tributário
- Simples Nacional – DAS
- Simulação de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
- Interpretação e classificação correta do CSOSN (ICMS) e o seu respectivo CFOP
- Escrituração de documentos fiscais em sistema informatizado (um micro por aluno)
- MODELOS:
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
- Aquisição s/IPI
- Aquisição c/IPI
- Aquisição com ICMS ST (SN e empresa normal)
- Energia Elétrica
- Telefone
- Frete operação interna e interestadual (SN e empresa normal)
- Devolução de vendas
- Retorno conserto
- Remessa em bonificação
- Brinde
- Aquisição de outra empresa do SN
- Importação
- Uso e/ou consumo
- Ativo Imobilizado
- Notas para preencher – base COMÉRCIO – SAIDAS
- Venda sem permissão credito
- Venda com permissão credito (operação interna e externa)
- Venda com ICMS ST – para empresa normal e SN (SC e UF)
- Remessa para conserto
- Devolução de compras para empresa SN
- Devolução de compras para empresa normal
- Remessa em Bonificação
- Ativo Imobilizado
- Exportação
- Remessa para demonstração
- Transferência
- Venda de produto importado
- Venda cupom fiscal
- Nota conjugada
- Venda para Zona Franca de Manaus
- Nota de serviço
- Apuração do Simples Nacional
- Notas prontas – base COMÉRCIO – ENTRADAS
