Público alvo
Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade e Escrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivos
Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos no processo de Industrialização por Encomenda demonstrando também a mudança no custo tributário com observância nas alterações promovidas pelos Decretos 872/2016 e 983/2016, buscando esclarecer dúvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.
Conteúdo programático
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
- Legislação Inerente
- Regras Básicas
- Aspectos Gerais Aplicados
REGRAS GERAIS
- Conceito de Industrialização
- Conceito de Industrialização por Encomenda
- Natureza de Operação e CFOP
- Classificação CST x CSOSN
- ICMS x ISS
- Hipóteses de Diferimento do ICMS
- Tributação dos materiais aplicados
- Planilha de controle de materiais
- Prazos para retorno
- Tratamento Tributário
- ICMS
- ICMS TTD – Crédito Presumido
- ISS
- IPI
- SIMPLES NACIONAL
- Tributação
- Transferência de créditos
OPERAÇÕES
- Remessa direta pelo industrializador
- Remessa por conta e ordem(triangular): Remetente x Adquirente x Industrializador
- Remessa por remetente não contribuinte do ICMS
- Industrialização efetuada por mais de um estabelecimento
EXEMPLOS PRÁTICOS
- Remessa direta para industrialização
- Retorno direta de industrialização
- Operações Triangulares de Industrialização
- Retorno de Produtos não Industrializados
- Cobrança do serviço e materiais aplicados
- Destaque do ICMS/IPI
- Cobrança com incidência de ISS
Observação: Trazer calculadora simples
