Público Alvo
Aos profissionais das áreas de Faturamento, Expedição, Recebimento, Contas a pagar e a Receber, Contabilidade e Escrita fiscal, bem como, acadêmicos ou demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivo
Capacitar os participantes para a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e / MDF-e / Manifestação do Destinatário / CC-e / … ), com base na legislação vigente, buscando esclarecer duvidas, repassando procedimentos e dicas, facilitando assim o dia a dia dos profissionais envolvidos, diminuindo eventuais contingencias fiscais.
Conteúdo Programático
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
- Legislação Inerente
- Regras Básicas
- Aspectos Gerais Aplicados
ASPECTOS DA NOTA FISCAL ELETRONICA – NF-e
- Quem está desobrigado a emissão de NF-e
- Natureza de Operação e CFOP
- Data emissão X Data saída
- Chave de acesso
- Validade do documento
- Manifestação do Destinatário
- Descrição dos produtos
- Classificação fiscal do IPI (NCM)
- Código legal do enquadramento do IPI (cEnq)
- Código do benefício fiscal do ICMS (cBenef)
- CEST – código especificador da substituição tributária
- CST (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e CSOSN (Simples Nacional) – novas regras a partir 01/01/2022
- Unidades de medida (implementação em estudo e padrnização a nível nacional)
- Alíquotas de ICMS (regras para aplicação da alíquota de 4%)
- Cálculos do valor:
- Venda interestadual a não contribuinte – ICMS DIFAL (Origem e Destino);
- Disposição e análise do arquivo XML;
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP);
- Preenchimento das GUIAS de recolhimento (GNRE…);
- Reflexos no SPED FISCAL;
- Regras aplicadas as empresas do Simples Nacional;
- Base de Cálculo do ICMS e IPI
- Dados do Transportador
- MDF-e – manifesto de documentos fiscais eletrônicos (obrigatoriedade para empresas e transportadoras)
- MDF-e – operações internas, obrigatoriedade a partir de 04/2020
- Arquivo NF-e (XML) X DANFE (analise do arquivo eletrônico)
- Obrigatoriedade de ifnormar no arquivo XML do substituído o valor da base de calculo e do valor do ICMS/ST retido
- Devolução de Compras (ICMS ST, IPI, ICMS e Simples Nacional)
- Confirmação do Recebimento – eventos de manifestação do destinatário / PRAZOS
- Código de barras com GTIN (numeração global de item comercial)
- Regras para devolução de mercadorias sujeita ao ICMS ST e ao IPI
- Regra para retirada e entrega de mercadorias em local diferehte do destinatário
- Criação do responsável técnico – CSRT
- Emissão de NF-e ou NFA-e pelo MEI
- Novas regras da dispensa da emissão do DANFE
NORMAS GERAIS
- Carta de correção – CC-e
- Cancelamento de NF-e dentro e fora do prazo de 24 horas (operação de estorno)
- Inutilização da numeração
- Nota Fiscal Denegada e Rejeitada
- Regras de Contingência (FS-DA e SVC-RS)
- Penalidades legais
EXEMPLOS PRÁTICOS
- Venda com e sem IPI
- Venda a não contribuinte
- Saídas em transferências
- Remessa de Brinde, Demonstração, Mostruário (prazo retorno)
- Saídas para Zona Franca de Manaus
- Operação de Remessa, Retorno e Cobrança para Industrialização
- Saídas de empresa do Simples Nacional
- Venda de ativo permanente
- Nota fiscal Simples Nacional
- Dentre Outras
OPERAÇÕES TRIANGULARES (ASPECTO FISCAL)
- Legislação aplicável
- Hipótese de incidência de IPI e ICMS
- Hipótese de operações sujeitas ao ICMS ST
- Alíquotas aplicáveis para ICMS e IPI
- Identificar os dispositivos legais
- Verificar os benefícios fiscais, quando houver
- Identificar CFOP e CST
- Créditos Tributários, quem pode (ICMS e IPI)
- Débitos Tributários, quem deve
- Preenchimento dos Documentos Fiscais
Exemplos Práticos
- Notas Fiscais
- Venda por Conta e Ordem de Terceiro
- Operações Triangulares de Industrialização por Terceiros
- Operação de Consignação Comercial (retorno simbólico)
- Operação de Consignação Industrial (retorno Simbólico)
- Venda para Entrega Futura
- Operações com Armazém Geral ou Deposito Fechado
- Remessa para Industrialização por Encomenda
- Retorno Total
- Retorno parcial. Devolução quebras
- Retorno de Produtos não Industrializados
Observação: O aluno deverá trazer calculadora (simples).
