Público alvo
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, compras, faturamento, setor comercial, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.
Objetivos
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições, exemplos práticos e particularidades relacionadas à apuração do ICMS por Substituição Tributária, atualizando o profissional à legislação vigente, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
Conteúdo programático
CENÁRIO TRIBUTÁRIO
- Legislação Inerente
- Regras Básicas
- Aspectos Gerais Aplicados
NORMAS GERAIS
- Contribuinte e/ou Responsável (de quem é a responsabilidade?)
- Substituto ou Substituído
- Operações Antecedentes
- Operações Subsequentes
- Operações Concomitantes
- Nova regra de Diferimento cfe Decreto 138/2019
- Base de Cálculo
- Preço de pauta
- Preço sugerido
- Preço MVA
- Reduzida (quando se aplica)
- Hipóteses em que não se aplica a substituição tributaria
- Cálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
- Diferencial de alíquota Uso e Consumo/Ativo Imobilizado (quem deve recolher: emitente ou destinatário?) Hipóteses em que não se aplica a substituição tributariaCálculo do ICMS ST sob serviço de transporte (frete)
- Emissão de nota fiscal por substituto e substituído tributário
- Forma e Prazo de Pagamento
- Diferencial de Alíquota destinada a não contribuinte (partilha do ICMS)
- Fundo de Combate à Pobreza(FCP)
- Produtos Sujeitos a Substituição Tributária com MVA e estados signatários
- MVA ajustado X MVA Original
- Método para calcular MVA Ajustado
- Diferença nas operações de Estados Signatários e Não Signatários
- Hipótese do Direito ao Crédito do ICMS ST Procedimentos nas Devoluções de Mercadorias (ICMS próprio, ICMS ST e IPI)Como informar os mesmos na DIME e SPED ICMS/IPI
- Dicas e Macetes – relação de todos os Convênios e Protocolos que o Estado de Santa Catarina participa
- Aplicação da substituição tributária nas empresas do Simples Nacional
- Quando se aplica a redução do MVA de 70%
- Aplicação do MVA ajustado ou original em operações interestaduais
- Industria de Produtos em Escala não relevante
- INCLUSÃO/EXCLUSÃO DO ICMS ST
- Produtos exclusos do regime
- Cálculo da inclusão e/ou exclusão de produtos no regime de ICMS ST
- Apuração saldo ICMS ST sob Estoque – ICMS Normal x Simples Nacional
- RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO e COMPLEMENTAÇÃO – novas regras Dec.1818/2018
- Conceito Ressarcimento – quando se aplica?
- Conceito Restituição – quando se aplica?
- Regras de Restituição fora da DRCST
- Conceito de Complementação – quando se aplica?
- Como Informar no arquivo XML as referidas informações?
- Regras de cálculo do preço médio ponderado (entradas e saídas)
- Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)
- Regras de aplicação para o Simples Nacional
- Prazo para entrega
- Inventário (Bloco H)
- Preenchimento dos principais registros
- SPED Fiscal x Sintegra x DRCST
- Complementação ICMS ST
- Como recolher
- Prazo
- ICMS ST a recuperar
- Como compensar com ICMS Próprio
- Como compensar com o ICMS ST
